Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa

RELATÓRIO DO ENCONTRO DO GRUPO DE PESQUISA EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012

No dia 11 de junho de 2012, às 17hs reuniu-se na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo -, o Grupo de Pesquisa em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.

No encontro o Dr. Prof. Mauro J. Gaglietti (coordenador do Grupo de Pesquisa) iniciou cumprimentando os presentes, entre eles, a Presidenta do Tribunal de Mediação e Arbitragem - TMA de Santo Ângelo, Dra. Cristiane Perlin, e demais coordenadores e Árbitros, também saudou a todos os demais participantes, colocando que neste encontro seriam apresentadas as pesquisas sobre os meios de solução de conflitos utilizados nas Instituições Educandárias, Foros, Ministérios Públicos e demais Entidades Assistenciais.

Iniciaram-se então as apresentações, cada grupo (separado pelas cidades onde residem) apresentou seus resultados através de números e informações formais e informais. Nesse momento houve uma troca de experiências muito interessante, onde alguns pesquisadores puderam perceber que algumas instituições possuem a mesma sistemática para resolver seus conflitos.

Estava presente no encontro a conselheira do Conselho Tutelar de Santo Ângelo, Rose Grás, a qual expôs a sua experiência diária no Conselho, como também explicou como a mediação é utilizada na referida instituição. Contudo, a conselheira manifestou a importância da mediação na resolução dos conflitos envolvendo crianças, adolescentes, pais e familiares, e assim, juntamente com a professora ManoelitaTabille Manjabosco, integrante deste grupo de pesquisa, apresentaram um programa que aborda a temática Mediação e Justiça Restaurativa, “Justiça de Paz nas Missões”.

A presidenta do TMA, Dra. Cristiane Perlin, explicou que o tribunal oferece para a sociedadetanto a mediação quanto a arbitragem, porém conforme o caso e com o consenso das pessoas envolvidas no conflito, o TMA tenta primeiramente solucionar o conflito com a Mediação, se houver êxito, lavra-se um acordo, caso contrário, o mediador encaminha o caso para um árbitro, o qual se encarregará de acordar juntamente com as partes.

Contudo, Dra. Cristiane enfatiza a importância do mediador seguir um rito na mediação, para assim, alcançar a pacificação do conflito. Explicou também, que o TMA está voltado para os conflitos que envolvem contratos, prestações de serviços, cheques, vendas e locações de imóveis, arrendamentos e indenizações decorrentes de acidentes de trânsito. O TMA não atende os conflitos familiares, porém os mediadores e árbitros orientam os conflitantes para que busquem ajuda nas Varas de Família e no Juizado a Infância e Juventude.

E ao encerrar o encontro, cada grupo entregou o relatório de sua pesquisa para o Dr. Prof. Mauro Gaglietti, para que seja feito a análise dos relatórios por cidades e assim chegar a uma estimativa dos tipos de conflitos, número de casos atendidos e solucionados e a forma utilizada para solucioná-los.

Contudo ficou ainda agendado para o próximo encontro a presença da conselheira do Conselho Tutelar de Santo Ângelo, Rose Grás, que nos colocará as formas experimentadas no mesmo, e também sobre a eficácia percebida.

O próximo encontro ficou marcado para o dia 14 de agosto de 2012, às 17hs no prédio do Direito da URI –Santo Ângelo.

Logo repassaremos mais informações sobre o próximo encontro (leitura).

Gratas pela atenção. Havendo dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Ana Paula Cacenotte e Sheila Marione Uhlmann Willani.